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resultados

Registro Civil. Anulação. Desconstituição de Paternidade.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 14/02/2025

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Dissolução. União Estável. Partilha de Bens. Esfoço Comum.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 14/02/2025

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Guarda Unilateral. Possibilidade de Visitas. Agressão Física.

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 14/02/2025

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Viúva Meeira. Inconformismo dos Herdeiros. Extinção de Condomínio.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação

Data de Publicação: 13/02/2025

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União Estável. Homoafetiva. Post Mortem. Convivência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/02/2025

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo Biológico e Afetivo. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 12/02/2025

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Alimentos Avoengos. Responsabilidade Subsidiária.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 12/02/2025

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Reconhecimento e Dissolução. União Estável. Post Mortem.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 12/02/2025

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Inventário Extrajudicial. Escritura Pública. Cessão de Direitos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 11/02/2025

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Indenização por Dano Moral. Infidelidade Conjugal. Veracidade dos Fatos.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 10/02/2025

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